No dia 06/05, às 14h, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Subseção de Eunápolis, realizou reunião institucional junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo recepcionada pela gerência, técnicas responsáveis e assistente social da unidade.
Estiveram presentes a Dra. Rejanne Magalhães, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, os Drs. Douglas e Edson Moreira, além da Dra. Luiziane Britto, Secretária-Geral da Subseção.
O encontro foi bastante proveitoso e teve como principais pautas:
• Atendimento prioritário;
• Quantidade de senhas retiradas pelos advogados;
• Solicitação de servidor para atendimento geral.
Durante a reunião, as servidoras do INSS sugeriram que os advogados orientem seus clientes acerca da importância do comparecimento às perícias médicas e avaliações sociais, destacando que, em caso de impossibilidade, seja realizado aviso prévio ao órgão, a fim de evitar sanções impostas pelo próprio sistema do INSS.
A assistente social também ressaltou a necessidade de os segurados levarem a documentação médica de forma organizada, preferencialmente com os exames e laudos mais recentes posicionados na parte superior, facilitando a análise técnica.
Além disso, as servidoras pontuaram a importância da realização do cadastro biométrico dos beneficiários para a concessão do BPC/LOAS, bem como esclareceram sobre a atual sistemática de cálculo da renda per capita familiar, que vem considerando o benefício do Bolsa Família para fins de análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS).
Rejane Magalhães
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário
Kátia Regina Taurinho
Presidente
OAB Subseção Eunápolis
