A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Eunápolis, através do Presidente Dr. Zaqueu Muniz, informa que em reunião realizada no dia 17/12/2024, no Conjunto Penal de Eunápolis, foram discutidas e definidas medidas voltadas ao atendimento da advocacia.
A partir de agora, o atendimento aos profissionais será retomado de forma gradual, conforme os seguintes dias da semana:
– Sexta-feira 20/12- 14h00 às 16h00
– Segunda-feira 23/12- 09h00 /11h30
-Sexta-feira 27/12 -09h/11h30.
Orientação para Agilizar Atendimento:
Para facilitar e agilizar os procedimentos, os interessados podem, previamente, encaminhar um e-mail com as seguintes informações:
– Nome completo do profissional
– Número de inscrição na OAB
– Nome do cliente
O e-mail deve ser enviado para o endereço: direcao.cpe@seap.ba.gov.br
Demandas da Advocacia e Garantias Obtidas:
Durante a reunião, as Subseções da OAB solicitaram ao interventor:
1. A apresentação de uma lista de transferência de internos, em caráter de urgência.
2. A realização de uma visita técnica de urgência pela Comissão da OAB, com vistas a acompanhar as condições do Conjunto Penal.
3. Seja mantida a integridade dos presos, com fornecimento de medicamentos, alimentação e outras garantias.
4. retorno das atividades profissionais da advocacia de forma regular após o dia 27/12
Foi ressaltada e garantida a preservação da integridade física dos internos, bem como o compromisso de manter o diálogo com os familiares.
Para tanto, ficou agendada uma reunião com representantes dos familiares para o dia 19/12.
A OAB reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e com a promoção da dignidade no sistema prisional.
Atenciosamente,
Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Eunápolis.
