Nos dias 09 e 10 de fevereiro estivemos em Salvador para participação de mais uma Sessão do Conselho Seccional e para buscar meios para solução das demandas da subseção de Eunápolis e da advocacia regional.
Em missão junto ao TJBA diligenciei, dia 09/02, na companhia da amiga e colega Neuza Silva, Conselheira Seccional pela Subseção de Porto Seguro, demandas de interesse das subseções irmãs.
No dia 10 de fevereiro (sexta-feira) participamos do início dos trabalhos do Conselho Seccional no ano de 2023 e presenciamos o enfrentamento da Pauta Institucional e Administrativa. Presente na Sessão, o agora Desembargador Antonio Adonias, agradeceu a votação da advocacia baiana, no processo para a escolha da vaga do quinto.
Entre os temas tratados na oportunidade, destacamos: a assinatura do Protocolo de Intenções para desenvolvimento de Cooperação entre a OAB/BA e a Ordem dos Advogados de Moçambique; a apresentação do Sistema Nacional de Defesa de Prerrogativas e Resolução que disciplina o funcionamento do Sistema Seccional de Defesa das Prerrogativas e a aprovação de Propositura de ação judicial para reconhecimento da não incidência do ISS sobre honorários sucumbenciais.
Agradecemos aos Colegas Eliomar Britto, Ivan Ghesner, Tânia Macêdo, Leonardo Varges, Rui Lopes, Maick Amaral e Zaqueu Muniz, pela participação no Conselho Compartilhado.
Atenciosamente,
Leonardo Maia
Conselheiro Seccional
